Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., ... - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 205/2024 MENSAGEM DE LEI N° 516/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 206/2024 MENSAGEM DE LEI N° 517/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 207/2024 MENSAGEM DE LEI N° 518/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 208/2024 MENSAGEM DE LEI N° 519/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |