Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 15:24
Encerramento: 15/02/2024 - 16:23



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (sétima) Legislatura em 15 de fevereiro de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, todos foram convidados a se colocarem de pé para juntos entoarem o Hino do Município de Buritis.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Daniel Felix.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessões ordinárias.

Colocado em discussão a Ata da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessões ordinárias.

Não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em votação. Os Vereadores e Vereadora que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  •       Indicações: Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2024.
  •       Projetos de Lei Nº 196, 197, 198, 199 e 200/2024.

Pequeno Expediente:

Não houve pronunciamento. 

Informado que as Indicações Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento Nº 003/2024.

Colocado em votação o Requerimento Nº 003/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARADO: Aprovado.

Colocado em discussão o Requerimento Nº 004/2024.

Colocado em votação o Requerimento Nº 004/2024, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

DECLARADO: Aprovado 

Grande Expediente:

 

  • Júnior do Idaron - fez pronunciamento;
  • Lucas da 50 - dispensou;
  • Marcelo Barros - dispensou;
  • Nayara de Oliveira Silva - dispensou;
  • Renato Leitão - dispensou;
  • Daniel Felix - fez pronunciamento;
  • João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento;
  • Adriano de Almeida - dispensou;
  • Moisés de Paula - fez pronunciamento;

Ordem do Dia:

Informado que não haviam matérias a serem deliberadas.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos que nos acompanharam via redes sociais. E convocou os Nobres Edis para a 4ª (quarta) Sessão ordinária que se realizará em 19 de fevereiro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Daniel Felix
Que seja feito drenagem com unidades de tubos de concreto armado 150x100mt, com encaixe macho/fêmea, indicada para drenar águas pluviais, que irão atender uma situação de emergência na Avenida Monte Negro, entre o setor 05 e setor 02 (aproximadamente duas quadras) das Ruas Alagoas e a Rio Madeira.
Aprovada
2 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Daniel Felix
Que seja feito com urgência o serviço de roçada ou capina no pátio e em torno das creches em construção tanto do setor 8, como do setor 7.
Aprovada
3 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Reparos na ponte quebrada da Linha 04 saída para Linha 01, P A Buritis.
Aprovada
4 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Reparos na ponte da Linha Zero, na C 36, P A Rio Alto.
Aprovada
5 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado serviço de restauração na Rua Machadinho do Oeste e iluminação pública na mesma Setor 05.
Aprovada
6 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado serviço de tampa buraco na Rua Nova Colina, esquina com a Avenida Porto Velho, setor 04.
Aprovada
7 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja feito uma restauração mais rápido possível, na Rua Padre Anchieta Setor 07.
Aprovada
8 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja estacionamento (pintura) em frente a Academia Evolução Fitnes.
Aprovada
9 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Moisés de Paula
Que seja realizado serviço de restauração na Rua Vereador Jasmo Setor 07.
Aprovada
10 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Daniel Felix
Cópia dos extratos constando os valores referentes ao recebimento ao recebimento do repasse do FPM - Fundo de Participação Municipal, alusivos aos exercícios de 2022 e 2023.
Aprovada
11 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Daniel Felix
Cópia dos Termos de Parceria ou Cooperação celebrados entre os Municípios vizinhos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, bem como a citação da Lei que autorizou os referidos Termos.
Aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



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