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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal foi declarada aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 02 de fevereiro de 2024.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>Vereadora Nayara de Oliveira Silva.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
Grande Expediente
<ul> <li>Daniel Felix - dispensou;</li> <li>Elizeu Quevedo - dispensou;</li> <li>Gerson Barbudo - dispensou;</li> <li>Júnior do Idaron - dispensou;</li> <li>Lucas da 50 - fez pronunciamento;</li> <li>Marcelo Barros - dispensou;</li> <li>Nayara de Oliveira Silva - dispensou;</li> <li>Renato Leitão - dispensou;</li> <li>Adriano de Almeida - dispensou;</li> <li>Moisés de Paula - dispensou;</li> <li>João Orlando Bernardino da Silva - dispensou.</li> </ul> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 193/2024.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 193/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 193/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 193/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 193/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Agricultura e Meio Ambiente</strong>, Vereador Lucas da 50 sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 193/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei Nº 193/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 193/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 193/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 193/2024.</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 193/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>.</p> <p>P<strong>ARECER DO PROJETO DE LEI Nº 194/2024.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 194/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 194/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 194/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 194/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais</strong>, Vereadora Nayara de Oliveira sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 194/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Lei Nº 194/2024.</p> <p> Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado</strong>.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2024.</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 194/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>.</p> <p><strong>PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 195/2024.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Constituição Justiça</strong> Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 195/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 195/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização</strong> Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 195/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 195/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado.</strong></p> <p>Consultado o relator da <strong>Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social</strong>, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 195/2024 apreciado pela presente Comissão de mérito.</p> <p>Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 195/2024.</p> <p>Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>DECLARO: <strong>Aprovado</strong>.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 195/2024.</strong></p> <p>Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 195/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá Outras Providências.”</p> <p>Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado</strong>.</p> <p><strong>DISPENSA DE INTERSTÍCIO.</strong></p> <p>Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador Renato Leitão para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 193, 194 e 195/2024.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado.</strong></p> <p><strong>VOTAÇÃO EM 2º TURNO.</strong></p> <p> Colocado em votação em 2º TURNO os Projetos de Lei Nº 193, 194 e 195/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.</p> <p>Declaro: <strong>Aprovado.</strong></p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 3ª (terceira) Sessão ordinária que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão Ordinária desejando a todos um excelente final de semana.</p>
Votação dos Requerimentos
Deliberação das Indicações
