Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 15:14
Encerramento: 18/12/2023 - 17:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / SOLIDARIEDADE
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 18 de dezembro de 2023.

Execução do Hino Municipal:

Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

João Orlando

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que procedesse a leitura da Ata da 40ª (quadragésima) e 41ª (quadragésima primeira) Sessão ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 40ª (quadragésima) e 41ª (quadragésima primeira) Sessão ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

 

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações: Nº 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/2023;
  • Projetos de Lei Nº 184, 185, 186, 187/2023;
  • Requerimento Nº 053/2023;
  • Documento CPI 

Informo que as Indicações Nº 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento Nº 053/2023.

Colocado em votação o Requerimento Nº 053/2023, os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam e os que foram contrários se manifestaram.

DECLARO: Aprovado

Pequeno Expediente:

  Lucas da 50 - dipensou

  Renato Leitão - dispensou

  Gerson Barbudo - dispensou

  Marcelo Barros - dispensou

 

CPI

Considerando a Leitura do Documento em que o Vereador Elizeu Quevedo se declara impedido por situação de foro íntimo em atuar na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no que se refere a aquisição de materiais de consumo (telhas).

Assim, foi realizado um novo sorteio para que o cargo de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito fosse preenchido.

SORTEIO

Marcelo Barros - Presidente

Grande Expediente:

Foram convidados à compor a mesa os vereadores de Monte Negro: Pedro e Marli.

Renato Leitão - dispensou

Daniel Felix - fez pronunciamento

Elizeu Quevedo - dispensou

Gerson Rodrigues - dispensou

João Orlando - fez pronunciamento

Júnior do Idaron - fez pronunciamento

Lucas da 50 - fez pronunciamento

Marcelo Barros - fez pronuciamento

Nayara de Oliveira - dispensou

Adriano - fez pronunciamento

Marli - fez pronunciamento

Pedro - fez pronunciamento

Moisés - fez pronunciamento

 

Ordem do Dia:

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

PROJETO DE LEI Nº 122/2023

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 122/2023 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024". 

Colocado em votação em 2º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos e aos que nos acompanham via redes sociais. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos um Feliz Natal e Prospero Ano Novo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Lucas da 50
Que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da Linha 03 Marco 20
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
2 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação da ponte e dos morros da linha 05 Pedra do Abismo
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
3 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito recuperação no final da Avenida Monte Negro setor 02 subindo em direção ao supermercado guaira.
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
4 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Gerson Barbudo
Que seja trocado a lâmpada no loteamento Sol nascente setor 08 rua B9
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
5 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja feito o patrolamento e o cascalhamento no seguinte endereço Rua Niterói, no Setor 06, neste município.
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
6 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Marcelo Barros
Que seja feito o seguinte trabalho em um trecho da Linha 28, antiga Linha 03, km 03, P.A Buritis, 1 - Aterrar, fazer a salda da água e cascalhar.
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
7 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado serviço de restauração na Rua Barretos setor 03 em frente à Escola Buritis.
Matéria lida

Obs.: Deliberado favorável.
8 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizada SOLENIDADE nesta casa de leis para homenagear os CEM anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Rondônia, podendo ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, com inicio às 17 horas no plenário desta Câmara, no seguinte formato: abertura pelo presidente da Câmara, Oração, fala do Pastor presidente da Assembleia de Deus campos Buritis, fala do Prefeito Municipal, vereadores, apresentação em mídia pela equipe da Assembleia de Deus, entrega da placa em homenagem ao centenário, encerramento e coffee break.
Aprovada
9 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Elizeu Quevedo
O desligamento do Cargo de Presidente da presente Comissão Parlamentar de Inquérito.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PDT
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / MDB
João Orlando Filho do Teco / SOLIDARIEDADE
Junior do Idaron / PDT
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / REPUBLICANOS
Moisés de Paula / SOLIDARIEDADE
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
“Estima a Receita e Fixa a Despesa -LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024 ”.
Aprovada por Unanimidade



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