Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Havendo quórum legal declaro aberta a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 27 de novembro de 2023.

Presidente: Na oportunidade convido a todos que se coloquem de pé para juntos entoarmos o Hino do nosso Município.

Adriano de Almeida Lima

Passo a Palavra ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, para que proceda a leitura das matérias do Pequeno Expediente, em tempo que solicito que seja coletada a assinatura da lista de presença.

• Indicações: Nº 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187/2023

• Projetos de Lei Nº 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2023

•  Requerimento Nº 048/2023

Informo que as Indicações Nº 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187/2023, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e estaremos encaminhando ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Coloco em discussão o Requerimento Nº 048/2023.

Coloco em votação o Requerimento Nº 048/2023, os Vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os que forem contrários se manifestem.

DECLARO:  Aprovado 

Elizeu Quevedo - dispensou

Gerson - dispensou

Marcelo Barros -

Daniel - dispensou

Júnior - dispensou

Moisés - fez pronunciamento

Lucas da 50 - dispensou

Marcelo Barros - dispensou

Nayara de Oliveira Silva - fez pronunciamento

Renato Leitão - fez pronunciamento

Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Daniel Felix da Silva - fez  pronunciamento

Elizeu Quevedo - dispensou

Gerson Rodrigues de Oliveira - dispensou

João Orlando Bernardino da Silva - fez pronunciamento

Júnior do Idaron - fez pronunciamento

Moisés de Paula - fez pronunciamento

ORDEM DO DIA

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 169/2023

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 169/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 169/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado 

Consultado o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Vereador Elizeu Quevedo, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 169/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 169/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO:  (   ) Aprovado

Consultado o relator da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereador Renato Leitão sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 169/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social referente ao Projeto de Lei Nº 169/2023.

  Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 169/2023

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 167/2023 que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023

Consultado o relator da Comissão de Constituição Justiça Vereador Adriano de Almeida sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 172/2023 apreciado pela presente Comissão de mérito.

Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Nº 172/2023.

Colocado em votação os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

DECLARO: Aprovado                                    

PROJETO DE LEI Nº 172/2023

Colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 172/2023 que “Altera a Lei Municipal N° 1909/2023.”

Colocado em votação em 1º TURNO. Os Vereadores que foram favoráveis permaneram como estavam, não houve contrários.

Declaro: Aprovado

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Colocado em votação o pedido de dispensa de interstício do Vereador  João Orlando para que sejam votados em 2º Turno os Projetos de Lei Nº 169 e 172/2023.

Declaro: Aprovado

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a participação de todos, e aos que nos acompanham via redes sociais. E Convoco os Nobres Edis para a 44ª (quadragésima quarta) Sessão ordinária que se realizará no dia 01 de dezembro de 2023, às 15h00min neste plenário. Agradeço a Deus por mais este dia e dou por encerrada a presente Sessão desejando a todos uma ótima noite.