SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.006, de 05 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.002, de 05 de abril de 2024 Ementa: Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 - ASPRORIOALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 38 Projeto Rio Alto - ASPROSA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.057, de 17 de julho de 2024
Lei Ordinária nº 1.997, de 18 de março de 2024 Ementa: "Dispõe acerca das penalidades acerca do alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.996, de 18 de março de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 18 de março de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 18 de março de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 001/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.993, de 18 de março de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 13 de março de 2024 Ementa: "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 28 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.990, de 28 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: "Institui o Viveiro Municipal de Buritis e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.982, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.981, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.980, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: "Altera a Lei Municipal N°1687/2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.979, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.977, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convenio para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: "Dispõe acerca da denominação da Ciclofaixa Laudenir Aparecido Pedroso." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.975, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 001/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Altera a denominação de Rua no Município de Buritis - RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.972, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no município de Buritis/RO, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o município de Buritis a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direto real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substituí-los, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.968, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 009/2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.967, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.966, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal, a realização de Concurso Público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.965, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
*Lei Ordinária nº 1958, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências." Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.964, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.963, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração da Emenda Impositiva 005/2022 e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.962, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 007/2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.961, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer- SEMECE e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.960, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre tratamento diferenciado para lançamento de IPTU, no perímetro de expansão urbana para chácaras e/ou glebas com ou sem edificação para fins residenciais no Município De Buritis/RO e Dá Outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.958, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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