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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.051, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.050, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.049, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.048, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.047, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.046, de 27 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.045, de 18 de junho de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.044, de 18 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.043, de 28 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.042, de 28 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências''. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.041, de 28 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.040, de 28 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.039, de 28 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.038, de 23 de maio de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.037, de 23 de maio de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.036, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.035, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.034, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.033, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.032, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.031, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.030, de 22 de maio de 2024
Ementa: 'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.029, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.028, de 22 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.027, de 15 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.026, de 15 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.025, de 15 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.024, de 09 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro através de Convênio para a AMAAB - Associação de Mãe e Amigos dos Autistas de Buritis e dá outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.023, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.022, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.021, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.020, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.019, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.018, de 02 de maio de 2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei 1999/2024 e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.017, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.016, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza a doação ao Governo do Estado de Rondônia, área remanescente do lote 9 "9-A" incorporando área doada pelo Município na Matrícula nº 637 e da outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.015, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.014, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.013, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.012, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.011, de 25 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.010, de 18 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.009, de 05 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.008, de 05 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.007, de 05 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.006, de 05 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.005, de 05 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.004, de 05 de abril de 2024
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.003, de 05 de abril de 2024
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providencias". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.002, de 05 de abril de 2024
Ementa: Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 - ASPRORIOALTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |