Lei Ordinária nº 1.570, de 04 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1570
Ano
2021
Data
04/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2021
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Indexação
Doação, construção, sede, Defensoria pública do Estado de Rondônia
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8675323C51
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/8675323C51/
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.052, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica