SAPL - Câmara Municipal de Buritis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 7, de 02 de abril de 2019 Ementa: Regulamento a certificação dos processos de prestação de serviços contínuos, combustível e seus derivados no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 02 de abril de 2019 Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de março de 2019 Ementa: "Institui e regulamenta os critérios referentes ao percebimento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Vereadores e Servidores Públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2022
Resolução nº 4, de 19 de março de 2019 Ementa: Institui e regulamenta as formas de parcelamento de devolução em forma de desconto direto na folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Regulamenta o Fundo Especial da Câmara de Vereadores de Buritis - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a participação popular "on-line" em audiências públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 22 de outubro de 2018 Ementa: Cria a "Galeria de Vereadores" da Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Cria a "Galeria dos Presidentes" da Câmara Municipal de Buritis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de setembro de 2018 Ementa: Disciplina o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de agosto de 2018 Ementa: Altera o valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamento nos contratos firmados pela Câmara de Vereadores do Município de Buritis em observância a Instrução Normativa Nº 055, de 14/08/2017 de TCE-RO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2018 Ementa: Institui o Auxilio Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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