Lei Ordinária nº 1.520, de 19 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1520
Ano
2021
Data
19/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2021
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação do artigo 1º e artigo 4º e acrescentando o Parágrafo único no artigo 1º da Lei 304/2006 e das outras providências ".
Indexação
Altera, Lei 304/2006, auxílio saúde, Planos de saúde
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8674333A5C
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ou
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: A113DC85
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Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica