Lei Ordinária nº 1.668, de 11 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1668
Ano
2022
Data
11/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2022
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Buritis/RO e dá outras providências".
Indexação
Código, Obras, Edificações
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 867337395D
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/867337395D/
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 4F83C8F0
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Assuntos
Normas Relacionadas
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