Lei Ordinária nº 1.638, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1638
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2022
Veículo de Publicação
Portal da Transparência Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera parcialmente o artigo 2° da lei 1137/2017 que altera o artigo 73 da Lei Complementar 003/2016 e altera o artigo 1° e 2° da Lei ordinária 1421/2019 e da outras providências ".
Indexação
Altera parcialmente, lei 1137/2017, Lei Complementar 003/2016, Lei ordinária 1421/2019
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 867233335F
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 497184C6
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Assuntos
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