Decreto Legislativo nº 216, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
216
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2024
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor
da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
Indexação
Autorização, Renato Leitão, conduzir veículos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica