Decreto Legislativo nº 212, de 15 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
212
Ano
2024
Data
15/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Indexação
Autoriza, Renato Leitão dos Santos, conduzir veículos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica