Decreto Legislativo-GPRES nº 79, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
79
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2022
Veículo de Publicação
Mural Interno
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre retorno do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis RO"
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Buritis e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Considerando o Requerimento Nº 002/2022.
Considerando o Art. 273, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis.
DECRETA:
Art. 1º rica autorizado o retorno do Vereador Adriano de Almeida Lima ao Cargo de Presidente desta Câmara Municipal de Buritis - RO, a partir do dia 07 de outubro do ano de 2022.
Parágrafo único. O retorno do cargo de Presidente foi deliberado pela Mesa Diretora da Câmara, considerando o art. 273, do Regimento Interno.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
Considerando o Requerimento Nº 002/2022.
Considerando o Art. 273, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis.
DECRETA:
Art. 1º rica autorizado o retorno do Vereador Adriano de Almeida Lima ao Cargo de Presidente desta Câmara Municipal de Buritis - RO, a partir do dia 07 de outubro do ano de 2022.
Parágrafo único. O retorno do cargo de Presidente foi deliberado pela Mesa Diretora da Câmara, considerando o art. 273, do Regimento Interno.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica