Decreto Legislativo nº 176, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
176
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica