Decreto Legislativo-GPRES nº 142, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
142
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica