Decreto Legislativo-GPRES nº 130, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
130
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Sebastião Rodrigues de Oliveira"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica