Decreto Legislativo nº 275, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
275
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a autorização da Servidora Carolyna Souza Rocha em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica