Decreto Legislativo nº 272, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
272
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre renovação de Decreto Nº 269/2025 que autoriza Joel de Peder Garcia em ser condutor da frota de veículos pertencentes á Câmara Municipal de Buritis e dá outras Providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica