Lei Ordinária nº 2.280, de 24 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2280
Ano
2025
Data
24/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica