Lei Ordinária-PREF nº 2.267, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2267
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Obras em realizar sinalização frontal e instalar corrimões com estirantes de segurança em pontes de madeira localizadas no município de Buritis/RO e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica