Decreto Legislativo-GPRES nº 267, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
267
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica