Lei Complementar nº 7, de 08 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
7
Ano
2022
Data
08/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O QUADRO II DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: D932CDE2
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/D932CDE2/
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica