Decreto Legislativo nº 263, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
263
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre afastamento temporário do Vereador Ivan Carlos Dutra do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis-RO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica