Decreto Legislativo-GPRES nº 258, de 25 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
258
Ano
2025
Data
25/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica