Decreto Legislativo-GPRES nº 257, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
257
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Buritis e pelo Regimento lnterno da Câmara Municipal,
Considerando a Portaria do MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, especialmente em seu art. 1º, incisos Vlll e lX;
Considerando o Decreto Estadual nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024, em seu art. 1º e no anexo único;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO nos dias 19 e 20 de junho de 2025, não havendo
expediente nesses dias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a Portaria do MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, especialmente em seu art. 1º, incisos Vlll e lX;
Considerando o Decreto Estadual nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024, em seu art. 1º e no anexo único;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO nos dias 19 e 20 de junho de 2025, não havendo
expediente nesses dias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica