Lei Ordinária nº 1.431, de 31 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1431
Ano
2019
Data
31/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2020
Veículo de Publicação
Portal da Transparência Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Aprova a revisão do Plano diretor Participativo de Buritis, revoga a lei 409/2008 e da outra providência".
Indexação
Plano diretor Participativo de Buritis, revoga a lei 409/2008
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F31395C
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
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Assuntos
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Anexos Norma Jurídica