Decreto Legislativo nº 5, de 05 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2018
Data
05/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências".
Indexação
Luto Oficial, MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica