Lei Ordinária nº 2.002, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2002
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 - ASPRORIOALTO.
Indexação
Utilidade Pública, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30, ASPRORIOALTO.
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 573E9675
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/573E9675/
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: C6A19A9E
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Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica