Decreto Legislativo nº 17, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2020
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
Indexação
Medidas temporárias, enfrentamento e prevenção, COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica