Portaria nº 37, de 12 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
37
Ano
2021
Data
12/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2021
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia responsável pelo controle e recebimento das Certidões Negativas de Débitos, conforme Instrução Normativa Nº 001/TCE/RO/98, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
Indexação
Nomeia, Certidões Negativas de Débitos, Instrução Normativa N9 0011TCE/RO198, Iza Anjos de Souza
Observação
Assuntos
- Nomeação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica