Decreto Legislativo nº 52, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
Ponto Facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica