Decreto Legislativo nº 13, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2021
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação
temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
Indexação
Medidas temporárias, enfrentamento, prevenção, COVID-19, funcionamento das atividades
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica