Decreto Legislativo nº 2, de 13 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2021
Data
13/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal de Buritis
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e o acesso de público nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências"
providências"
Indexação
Emergência em Saúde Pública, Coronavírus, COVID-19, atendimento presencial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica