Lei Ordinária nº 1.304, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1304
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o artigo 27 a Lei Municipal 1271/2018 que altera a lei 759/2013, e institui o Auxílio Alimentação por plantão, e altera o artigo 29 da Lei Municipal 759/2013 e da outras providências".
Indexação
Auxílio Alimentação por plantão, gratificações de desempenho, funções gratificadas, horas extras remuneradas, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, SAMU
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857031325C
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
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Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica