Decreto Legislativo-GPRES nº 82, de 07 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
82
Ano
2022
Data
07/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Buritis e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
DECRETA
Art. 1º Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado da Proclamação da República.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois.
DECRETA
Art. 1º Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado da Proclamação da República.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois.
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica