Lei Ordinária nº 1.214, de 24 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1214
Ano
2018
Data
24/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2018
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado ao final do exercício de 2017, Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Abertura do Crédito Adicional Especial para devolução de Saldo Financeiro de Convênio e Dá Outras Providências".
Indexação
Crédito Adicional Especial, Superávit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar, Excesso de Arrecadação no Orçamento, Crédito Adicional Especial, devolução de Saldo Financeiro de Convênio
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8575313C5C
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/8575313C5C/
Assuntos
- Crédito especial excesso de arrecadação e superavi
- Crédito suplementar
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Anexos Norma Jurídica