Lei Ordinária nº 1.194, de 15 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1194
Ano
2018
Data
15/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2018
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa "Educação para o Trânsito" como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino, da Pré-Escola ao Ensino Fundamental".
Indexação
Programa, Educação para o Trânsito, Atividade Extracurricular, Pré-Escola, Ensino Fundamental
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8575303E5C
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/8575303E5C/
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica