Lei Ordinária nº 1.184, de 16 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1184
Ano
2018
Data
16/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2018
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o Artigo 85 da Lei Complementar nº 003/2016 e dá outras providências".
Indexação
Alteração, Diretor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 85773D3D58
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/85773D3D58/
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica