Lei Ordinária nº 1.430, de 31 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1430
Ano
2019
Data
31/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Desincompatibiliza o Veículo Micro Ônibus adquirido através do Convenio 224/DEPCN/2013 "Calha Norte" da vinculação de Convênio e da outras providências".
Indexação
Desvinculação, trabalho de origem, micro ônibus, Calha Norte, convênio, população vulnerável
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F31395D
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F31395D/
Assuntos
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