Lei Ordinária nº 1.426, de 31 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1426
Ano
2019
Data
31/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Municipal 003/2016 alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos dos artigos 84 e 85, altera a estruturas das Secretarias de Fazenda - SEMFAZ e Secretaria de Planejamento - SEMPLAN, alterando atividades, extinguindo e criando cargo na estrutura, e da outras providências".
Indexação
Altera, Lei Municipal 003/2016, cargos comissionado, cargos mistos, Secretarias de Fazenda, SEMFAZ, Secretaria de Planejamento, SEMPLAN
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F313959
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F313959/
Assuntos
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