Lei Ordinária nº 1.410, de 06 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1410
Ano
2019
Data
06/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com diabetes e hipertensão doenças que dificultam a permanência nos Locais por longos períodos que especifica e dá outras providências no âmbito do município de Buritis/RO".
Indexação
Atendimento preferencial, diabetes, hipertensão, doenças que dificultam a permanência nos Locais por longos períodos que especifica e
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F373D50
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F373D50/
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica