Lei Ordinária nº 1.408, de 06 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1408
Ano
2019
Data
06/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2009
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a realocação de moradores da área da Quadra 005 do Setor 07 considerada de risco, para aterramento e desafetação de Área de APP e adequação para urbanização e a locação do Teatro Municipal, Centro de Eventos, Campo de Futebol Sintético, do Setor 07 para áreas das Quadras 013 e 014 do Setor 10 e dá outras providências".
Indexação
Realocação de moradores, Setor 07, área de risco, aterramento, urbanização, locação do Teatro Municipal, Centro de Eventos, Campo de Futebol Sintético
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F373D5E
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857F373D5E/
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica