Lei Ordinária nº 1.402, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1402
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera conforme disposição da resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, em especial o inciso I, do art. 21 da mesma e dá outras providências".
Indexação
Contratação direta, Município
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857F353C5B
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ou
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Assuntos
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