Lei Ordinária nº 1.390, de 02 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1390
Ano
2019
Data
02/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui Programa de Piscicultura no âmbito do Município através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e altera os artigos 55, 56 e 57 da Lei Complementar 003/2016 e dá outras providências".
Indexação
Programa de Piscicultura, Secretaria Municipal de Agricultura, SEMAGRI
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857E3D3E5F
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ou
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Assuntos
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