Lei Ordinária nº 1.378, de 06 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1378
Ano
2019
Data
06/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei o artigo 5º da Lei Municipal nº 588/2011 e dá outras providências".
Indexação
Altera, Lei Municipal 588/2011, CMDRS, SEMAGRI, SEMA, IDARON, EMATER, CEPLAC, Câmara Municipal de Buritis
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857E33395F
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857E33395F/
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica