Lei Ordinária nº 1.361, de 06 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1361
Ano
2019
Data
06/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia reumatismos e demais doenças que dificultam a mobilidade nos locais que especifica e dá outras providências no âmbito do município de Buritis/RO".
Indexação
Atendimento preferencial, fibromialgia, reumatismos, doenças que dificultam a mobilidade
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 85713D3A5C
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/85713D3A5C/
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica