Lei Ordinária nº 1.353, de 09 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1353
Ano
2019
Data
09/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o artigo 13 da Lei Municipal nº 857/2014 instituindo a política pública de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais no Plano Municipal de Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritis e dá outras providências".
Indexação
Política pública, resíduos sólidos, drenagem, manejo, águas pluviais, Saneamento Básico
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8571333851
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/8571333851/
Assuntos
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