Lei Ordinária nº 1.348, de 03 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1348
Ano
2019
Data
03/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga a Lei Municipal 648/2012 e dá outras providências".
Indexação
Revoga, retomada, área de domínio público, propriedade
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 857132325D
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/857132325D/
Assuntos
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