Lei Ordinária nº 1.340, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1340
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2019
Veículo de Publicação
Portal da Transparência, Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de área pública ao Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Indexação
Doação, área pública, Governo do Estado de Rondônia, construção, sede, Corpo de Bombeiros
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 8571313959
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ou
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Assuntos
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